Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
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- 83
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
848.168/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15- Alvará n°6.566/2007
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.168/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15- Alvará n°6.566/2007
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848.480/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15- Alvará n°12.103/2007
848.479/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15- Alvará n°12.102/2007
848.489/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15- Alvará n°13.006/2007
848.478/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15- Alvará n°12.101/2007
848.477/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15- Alvará n°12.100/2007
848.476/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15- Alvará n°12.099/2007
848.475/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15- Alvará n°12.098/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.219/2003-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°096/10-TFISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.219/2003-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°097/10-TFISC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.026/2009-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MALHADA DA AREIA-Registro de Licença n°02/2010 de 18/03/2010-Vencimento em 05/10/2012
848.106/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°03/2010 de 18/03/2010-Vencimento em 30/06/2019
848.265/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°04/2010 de 18/03/2010-Vencimento em 06/11/2011
848.187/2009-CERÂMICA SANTA ELVIRA LTDA-Registro de Licença n°05/2010 de 19/03/2010-Vencimento em 17/08/2011
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.168/2007
- 848.167/2007
- 848.166/2007
- 848.165/2007
- 848.164/2007
- 848.163/2007
- 848.162/2007
- 848.161/2007
- 848.160/2007
- 848.159/2007
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- 848.486/2007
- 848.485/2007
- 848.484/2007
- 848.483/2007
- 848.482/2007
- 848.481/2007
- 848.480/2007
- 848.479/2007
- 848.489/2007
- 848.478/2007
- 848.477/2007
- 848.476/2007
- 848.475/2007
- 848.219/2003
- 848.026/2009
- 848.106/2009
- 848.265/2009
- 848.187/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2010, p. 83