Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 131
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Fase de Disponibilidade.
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)
820.435/1991-TERRITORIAL SÃO PAULO MINERAÇÃO LTDA - EDITAL S /Nº - Publicado DOU de 11/02/2000, Seção 1 pagina 43.
ENZO LUÍS NICO JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2010, p. 131