DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2010

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

806.054/2000-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

806.011/2003-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA.

806.012/2003-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.016/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°035/2010

806.107/2007-CERÂMICA INDUSTRIAL DO MARANHÃO LTDA.-OF. N°036/2010

806.011/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°034/2010

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.016/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA.- AI N°043/2010

806.107/2007-CEIMAR-Cerâmica Industrial do Maranhão Ltda.- AI N°046/2010

806.011/2008-CERÂMICA BARRO FORTE- AI N°044/2010

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.032/2000-CIL CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA.- AI N°147 e 148/2009

806.068/2002-J. G. DE A FERREIRA - MINERADORAAI N°140,141 E 142/2009

806.050/2002-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA.- AI N°161 e162/2009

806.024/2005-CESP - CERÂMICA SÃO PEDRO LTDAAI N°157 e 158/2009

806.174/2004-IVANE CORREA DA COSTA LIMA- AI N°153 e 154/2009

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

806.107/2007-CERÂMICA INDUSTRIAL DO MARANHÃO LTDA.- AI N°047/2010

806.011/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- AI N°045/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

806.319/2008-DIOGO ALVES DA SILVA-Mantém o indeferimento do Requerimento do Registro de Licença.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA-OF. N°196/2010

806.244/2009-JOSELINO GOMES MINERAÇÕES-OF. N°197/2010

JOMAR SILVA FEITOSA