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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
64
Página
91

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

850.624/2005-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁAI N°598/2009

850.366/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES- AI N°555/2010

RELAÇÃO Nº 77/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

850.759/2006-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA. Publicado DOU de 11/03/2010, Relação n° 60/2010, Seção I, pág. 47- Onde se Lê: GOLD TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA., Leia-se: GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 78/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

855.030/1994-VALE S A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.631/2005-VALE S A -Alvará N°1.474/2006

850.637/2005-VALE S A -Alvará N°1.478/2006

850.641/2005-VALE S A -Alvará N°1.480/2006

850.644/2005-VALE S A -Alvará N°1.481/2006

850.648/2005-VALE S A -Alvará N°992/2006

850.649/2005-VALE S A -Alvará N°993/2006

850.650/2005-VALE S A -Alvará N°994/2006

850.672/2005-VALE S A -Alvará N°1.001/2006

850.673/2005-VALE S A -Alvará N°1.002/2006

850.674/2005-VALE S A -Alvará N°1.003/2006

850.675/2005-VALE S A -Alvará N°1.004/2006

850.676/2005-VALE S A -Alvará N°1.005/2006

850.680/2005-VALE S A -Alvará N°1.008/2006

850.681/2005-VALE S A -Alvará N°1.009/2006

850.682/2005-VALE S A -Alvará N°1.010/2006

850.683/2005-VALE S A -Alvará N°1.011/2006

850.690/2005-VALE S A -Alvará N°1.012/2006

850.692/2005-VALE S A -Alvará N°1.489/2006

850.300/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°151/2004

850.539/2005-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA -Alvará N°7.558/2006

850.646/2005-VALE S A -Alvará N°990/2006

850.647/2005-VALE S A -Alvará N°991/2006

850.655/2005-VALE S A -Alvará N°998/2006

850.659/2005-VALE S A -Alvará N°1.482/2006

850.665/2005-VALE S A -Alvará N°1.484/2006

850.669/2005-VALE S A -Alvará N°1.486/2006

850.670/2005-VALE S A -Alvará N°1.487/2006

850.671/2005-VALE S A -Alvará N°1.000/2006

850.806/2005-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LTDA -Alvará N°11.139/2006

850.447/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Alvará N°2.767/2009

850.450/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Alvará N°2.766/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

853.223/1993-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°8.535/2006

851.095/1994-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°8.537/2006

851.134/1994-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°8.538/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.587/2009-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-Registro de Licença n°014/2010 de 31/03/2010-Vencimento em 21/09/2010

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 06/04/2010, p. 91

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