DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 283/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

874.191/2007-DORKING BRASIL LTDA.

875.299/2008-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

872.780/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

874.193/2007-DORKING BRASIL LTDA.

874.192/2007-DORKING BRASIL LTDA.

874.197/2007-DORKING BRASIL LTDA.

873.964/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.782/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA 872.783/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA 874.127/2007-AGENOR XAVIER MACHADO 874.129/2007-AGENOR XAVIER MACHADO

870.417/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

870.416/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

873.790/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

874.152/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

870.234/2008-G P GRANITOS DO BRASIL..

872.307/2007-PIETRA MINERAÇÃO DA BAHIA SA

873.945/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA

873.677/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA

872.778/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

872.781/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

874.194/2007-DORKING BRASIL LTDA.

874.126/2007-AGENOR XAVIER MACHADO

873.840/2007-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

874.198/2007-DORKING BRASIL LTDA.

873.503/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

873.307/2006-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A

873.613/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

874.203/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

872.779/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

870.418/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

875.059/2007-G P GRANITOS DO BRASIL..

872.306/2007-PIETRA MINERAÇÃO DA BAHIA SA

873.705/2007-THORGRAN GRANITOS LTDA

872.308/2007-PIETRA MINERAÇÃO DA BAHIA SA

874.195/2007-DORKING BRASIL LTDA.

RELAÇÃO Nº 284/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.446/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°1533/2003

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

873.326/2006-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°754/2007

RELAÇÃO Nº 287/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

802.040/1975-PETRIBA MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°1.328/2010

870.425/1985-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N°1.329/2010

005.438/1967-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°1.326/2010

804.905/1974-IBAR NORDESTE SA- AI N°1.327/2010

RELAÇÃO Nº 295/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Bhp Billiton Metais S.A. - 872077/04 - A.I. 1444/10, 872078/04 - A.I. 1456/10

Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 871953/04 - A.I. 1448/10

Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -872008/04 - A.I. 1443/10, 872011/04 - A.I. 1438/10

Cerrado Rochas Ltda - 871950/04 - A.I. 1451/10

Corcovado Granitos Ltda - 871838/04 - A.I. 1458/10

Elias da Silva - 872050/04 - A.I. 1454/10

Forno Grande Nordeste Minerios do Brasil Ltda - 871898/04 - A.I. 1446/10, 871897/04 - A.I. 1442/10

Gersilaine Beatriz Dos Santos - 872013/04 - A.I. 1439/10

Manoel Oliveira Nunes - 872249/04 - A.I. 1440/10

Marbrasa Mármores e Granitos do Brasil Ltda - 871956/04 A.I. 1452/10

Mineração Santa Maria Ltda - 871984/04 - A.I. 1450/10

Nag Service & Mineração Ltda - 872204/04 - A.I. 1441/10

Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. -871965/04 - A.I. 1447/10

Rochaz Indústria e Comércio Ltda - 872037/04 - A.I. 1453/10

Tecmin - Técnica de Mineração Ltda - 871845/04 - A.I. 1455/10

Telequartz Exportadora LTDA. - 871884/04 - A.I. 1457/10

Transporte e Depósito Nossa Senhora da Penha Ltda -870881/09 - A.I. 1435/10

Widelson Teixeira Ladeia - 871895/04 - A.I. 1449/10

Zilda Correia Lima - 871969/04 - A.I. 1445/10

RELAÇÃO Nº 296/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Amistrong Luciano Zanotti - 872029/04 - A.I. 1461/10

Antônio Sérgio Tápias - 872021/04 - A.I. 1476/10, 872023/04 - A.I. 1477/10, 872022/04 - A.I. 1478/10

Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 871952/04 - A.I. 1462/10

Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -872010/04 - A.I. 1470/10

Gilberto Pereira de Assis - 871960/04 - A.I. 1472/10

Kaiser José Pimenta - 871972/04 - A.I. 1473/10, 871970/04 - A.I. 1475/10

Manoel Oliveira Nunes - 871842/04 - A.I. 1460/10

Mineração Santa Maria Ltda - 871988/04 - A.I. 1467/10, 871989/04 - A.I. 1468/10, 871977/04 - A.I. 1479/10

Passos Gemas LTDA. - 871944/04 - A.I. 1471/10

Praneves Brasil Granitos Ltda - 871764/04 - A.I. 1459/10

Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. -872019/04 - A.I. 1474/10

Rochaz Indústria e Comércio Ltda - 872038/04 - A.I. 1469/10

Tecmin - Técnica de Mineração Ltda - 871846/04 - A.I. 1463/10

RELAÇÃO Nº 297/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adriane Neves Barbosa - 871638/04 - A.I. 1483/10, 871637/04 - A.I. 1481/10

Alcemi Gomes de Almeida - 870671/04 - A.I. 1493/10

Antônio José da Mata - 871686/04 - A.I. 1482/10

Antonio Nunes Oliveira - 871314/04 - A.I. 1498/10

Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -871208/04 - A.I. 1499/10, 870901/04 - A.I. 1495/10

Expedito Bernardo Dos Santos & Cia Ltda - 871070/04 A.I. 1497/10

Flávio Bresciani - 870622/04 - A.I. 1492/10

Granito Zucchi LTDA. - 871015/02 - A.I. 1489/10

José Marques Vieira - 871685/04 - A.I. 1484/10

Juscelino Rodrigues de Oliveira - 870472/04 - A.I. 1491/10

Kaiser José Pimenta - 871973/04 - A.I. 1501/10, 871971/04 - A.I. 1502/10

Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda -870996/04 - A.I. 1494/10, 870998/04 - A.I. 1496/10

Manoel Oliveira Nunes - 871841/04 - A.I. 1500/10

Miguel Henrique Batista Reis - 871502/04 - A.I. 1480/10

Mineração Rocha de Minas Ltda - EPP. - 871710/04 - A.I. 1485/10, 871709/04 - A.I. 1486/10

Mineração Santa Maria Ltda - 870451/04 - A.I. 1487/10

Neide Maria Figueiredo da Silva - 870036/04 - A.I. 1490/10

Raul Martins Lobato - 870901/03 - A.I. 1488/10

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR