Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Severo Cortez Lima - 800247/05 - A.I. 189/10, 800246/05 A.I. 185/10, 800248/05 - A.I. 186/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Adão Fernandes de Lima - 800173/05 - A.I. 192/10, 800168/05 - A.I. 193/10
Alexandre Magno Medeiros Alencar - 800074/05 - A.I. 183/10
Alexandre Mourão Feitosa Freitas Campelo - 800132/05 A.I. 194/10
Brenno José Ribeiro Raiol - 800071/05 - A.I. 190/10, 800070/05 - A.I. 197/10
Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800059/05 - A.I. 184/10, 800186/05 - A.I. 181/10
Ceará Stones Indústria Extrativa Ltda - 800295/05 - A.I. 171/10
Ernani Barreira Porto - 800075/05 - A.I. 196/10
Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800228/05 - A.I. 169/10
Francisco Daniel Santiago - 800251/05 - A.I. 187/10
Gisvaldo Cavalcante Prado - 800084/05 - A.I. 177/10
Hsak Mineração Ltda - 800041/05 - A.I. 170/10, 800042/05 - A.I. 198/10, 800040/05 - A.I. 199/10
Itamambuca Participações S.A. - 800149/05 - A.I. 176/10, 800145/05 - A.I. 174/10, 800146/05 - A.I. 178/10, 800147/05 - A.I. 179/10
Luiz Rodolpho da Silva Ribeiro - 800068/05 - A.I. 195/10
Marcelo Moulão - 800077/05 - A.I. 200/10
Márcio Barbosa Pessoa - 800089/05 - A.I. 191/10
Marcotex Mineração Ltda - 800172/05 - A.I. 182/10, 800253/05 - A.I. 175/10
Olimpia Mineração e Empreendimentos LTDA. - 800039/05 - A.I. 172/10, 800038/05 - A.I. 173/10
Pedro Paulo Serpa de Sousa - 800180/05 - A.I. 188/10
Severo Cortez Lima - 800247/05 - A.I. 189/10, 800246/05 A.I. 185/10, 800248/05 - A.I. 186/10
Tecbrita-tecnologia em Britagem Ltda - 800291/05 - A.I. 167/10, 800290/05 - A.I. 168/10
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 07/04/2010, p. 52