Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.298/2009-MARIA DE NAZARÉ SILVA DE LIMA-Registro de Licença n°018/2010 de 05/04/2010-Vencimento em 04/06/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.250/2008-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA Alvará N°11.333/05/10/2009
880.252/2008-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA Alvará N°11.335/05/10/2009
880.253/2008-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA Alvará N°11.336/05/10/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
880.129/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.606/2006
880.131/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.607/2006
880.142/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.614/2006
880.143/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.615/2006
880.144/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.616/2006
880.145/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.617/2006
880.146/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.885/2006
880.147/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.886/2006
880.148/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.887/2006
880.149/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.888/2006
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.136/2009-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO-Registro de Licença n°013/2010 de 22/03/2010-Vencimento em 13/07/2010
880.377/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-Registro de Licença n°014/2010 de 22/03/2010-Vencimento em 29/09/2011
880.432/2009-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS EXTRATORES ARTESANAIS DE BARRO E AREIA DE CARAUARI AM-Registro de Licença n°016/2010 de 29/03/2010-Vencimento em 23/11/2011
880.438/2009-ANTÔNIO RIBEIRO PESSOA-Registro de Licença n°015/2010 de 25/03/2010-Vencimento em 27/12/2016
880.388/2009-ADOLFO FERREIRA DE SOUZA-Registro de Licença n°017/2010 de 05/04/2010-Vencimento em 23/10/2010
880.298/2009-MARIA DE NAZARÉ SILVA DE LIMA-Registro de Licença n°018/2010 de 05/04/2010-Vencimento em 04/06/2010
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
880.217/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°001/2009 de 25/11/2009
880.218/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°002/2009 de 25/11/2009
RELAÇÃO Nº 13/2010
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
880.001/2009-ANTONIO PINTO DE ANDRADE- Registro de Licença N°403/2009-Na Relação nº 29/2009, publicada no D.O.U de 19/05/2009, Seção 1, página 35 - Onde se lê: "... prazo de validade até 13 de fev. de 2010..." - Leia-se: "... prazo de validade até 10 de setembro de 2010...".
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.298/2009
- 880.250/2008
- 880.252/2008
- 880.253/2008
- 880.129/2006
- 880.131/2006
- 880.142/2006
- 880.143/2006
- 880.144/2006
- 880.145/2006
- 880.146/2006
- 880.147/2006
- 880.148/2006
- 880.149/2006
- 880.136/2009
- 880.377/2009
- 880.432/2009
- 880.438/2009
- 880.388/2009
- 880.217/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 12/04/2010, p. 68