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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
68
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.298/2009-MARIA DE NAZARÉ SILVA DE LIMA-Registro de Licença n°018/2010 de 05/04/2010-Vencimento em 04/06/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.250/2008-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA Alvará N°11.333/05/10/2009

880.252/2008-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA Alvará N°11.335/05/10/2009

880.253/2008-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA Alvará N°11.336/05/10/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

880.129/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.606/2006

880.131/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.607/2006

880.142/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.614/2006

880.143/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.615/2006

880.144/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.616/2006

880.145/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.617/2006

880.146/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.885/2006

880.147/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.886/2006

880.148/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.887/2006

880.149/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.888/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.136/2009-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO-Registro de Licença n°013/2010 de 22/03/2010-Vencimento em 13/07/2010

880.377/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-Registro de Licença n°014/2010 de 22/03/2010-Vencimento em 29/09/2011

880.432/2009-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS EXTRATORES ARTESANAIS DE BARRO E AREIA DE CARAUARI AM-Registro de Licença n°016/2010 de 29/03/2010-Vencimento em 23/11/2011

880.438/2009-ANTÔNIO RIBEIRO PESSOA-Registro de Licença n°015/2010 de 25/03/2010-Vencimento em 27/12/2016

880.388/2009-ADOLFO FERREIRA DE SOUZA-Registro de Licença n°017/2010 de 05/04/2010-Vencimento em 23/10/2010

880.298/2009-MARIA DE NAZARÉ SILVA DE LIMA-Registro de Licença n°018/2010 de 05/04/2010-Vencimento em 04/06/2010

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

880.217/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°001/2009 de 25/11/2009

880.218/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°002/2009 de 25/11/2009

RELAÇÃO Nº 13/2010

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

880.001/2009-ANTONIO PINTO DE ANDRADE- Registro de Licença N°403/2009-Na Relação nº 29/2009, publicada no D.O.U de 19/05/2009, Seção 1, página 35 - Onde se lê: "... prazo de validade até 13 de fev. de 2010..." - Leia-se: "... prazo de validade até 10 de setembro de 2010...".

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 12/04/2010, p. 68

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