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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
69
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Metalgran Metais e Granitos da Amazônia Ltda - 886358/04 - Not.149/2010 - R$ 2.848,47

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Metalgran Metais e Granitos da Amazônia Ltda - 886358/04 - Not.151/2010 - R$ 200,65, 886358/04 - Not.150/2010 - R$ 2.362,67

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Airton Dos Santos - 886235/08 - A.I. 260/10

Econtep - Comercio, Serviços e Representações - 886288/08 - A.I. 131/10

Estanho de Rondônia S.A. - Ersa - 886476/95 - A.I. 263/10

Gutemberg Francisco de Souza -f.i - 886234/06 - A.I. 261/10

Humberto Lima do Nascimento - 886108/02 - A.I. 130/10

José Martins Rodrigues - 886289/08 - A.I. 262/10

RELAÇÃO Nº 52/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Metalgran Metais e Granitos da Amazônia Ltda - 886358/04 - Not.149/2010 - R$ 2.848,47

RELAÇÃO Nº 53/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Almir Mendonça - 886971/98 - Not.152/2010 - R$ 224,72, 886011/02 - Not.143/2010 - R$ 192,36, 886011/02 - Not.144/2010 R$ 120,67

Ana Paula Fernandes - 886258/08 - Not.132/2010 - R$ 199,48

Canamera Mineração Ltda - 886126/08 - Not.137/2010 - R$ 199,48, 886127/08 - Not.136/2010 - R$ 199,48

Carlos André Tadeu Majer - 886436/08 - Not.125/2010 - R$ 199,48, 886437/08 - Not.126/2010 - R$ 199,48, 886438/08 Not.127/2010 - R$ 199,48

Cia Vale do Rio Anari - Cvra - 886180/08 - Not.134/2010 R$ 199,48, 886181/08 - Not.133/2010 - R$ 199,48

Josué Pereira Corti - 886349/08 - Not.130/2010 - R$ 199,48, 886350/08 - Not.129/2010 - R$ 199,48, 886362/08 - Not.128/2010 R$ 199,48

Leal e Fraga Ltda - M.e - 886344/08 - Not.131/2010 - R$ 199,48

Manoel Gomes Dos Santos - 886026/03 - Not.147/2010 - R$ 192,36, 886026/03 - Not.148/2010 - R$ 4.883,72

Metalgran Metais e Granitos da Amazônia Ltda - 886358/04 - Not.151/2010 - R$ 200,65, 886358/04 - Not.150/2010 - R$ 2.362,67

Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 886475/07 Not.138/2010 - R$ 199,48, 886082/07 - Not.139/2010 - R$ 199,48

Mineração Comemoração Ltda - 886221/06 - Not.140/2010 R$ 199,48, 886337/04 - Not.141/2010 - R$ 199,48

Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda -886003/07 - Not.122/2010 - R$ 196,30, 886305/06 - Not.123/2010 R$ 196,30

Valdemar Mendes de Figueiredo Neto - 886233/02 Not.145/2010 - R$ 192,36, 886233/02 - Not.146/2010 - R$ 117,40

Washington Raniery Ferreira Leite - 886140/08 Not.135/2010 - R$ 199,48

RELAÇÃO Nº 54/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Mineração Comemoração Ltda - 886337/04 - Not.142/2010 R$ 569,35

RELAÇÃO Nº 56/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

r e v Mineração Ltda - 886059/08

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2010, p. 53

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