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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Braz Mining do Brasil Ltda - 803009/02 - Not.17/2010 R$ 3.868,11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Lua Branca Mineração Ltda - 803346/06 - Not.18/2010 R$ 2.410,19

RELAÇÃO Nº 22/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Braz Mining do Brasil Ltda - 803009/02 - Not.17/2010 R$ 3.868,11

Lua Branca Mineração Ltda - 803346/06 - Not.22/2010 R$ 2.086,82

Pedro Ilgenfritz - 803003/06 - Not.15/2010 - R$ 2.353,26

RELAÇÃO Nº 23/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

803.334/2007-PEDRO ILGENFRITZ- OF. N° 516/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.069/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°510/10

803.070/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°511/10

803.071/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°510/10

803.064/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-OF. N°509/10

803.331/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°513/10

803.332/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°512/10

803.333/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°512/10

803.334/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°513/10

803.335/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°513/10

803.336/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°513/10

803.337/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°512/10

803.338/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°512/10

803.339/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°513/10

803.340/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°513/10

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.014/2005-SOLINEIDE MOURA E SILVA-calcário dolomítico

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.437/2009-JOSÉ OSMAR DE OLIVINDO-OF. N°020/10

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 16/04/2010, p. 85

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