Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.069/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°510/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 21/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Lua Branca Mineração Ltda - 803346/06 - Not.18/2010 R$ 2.410,19
RELAÇÃO Nº 22/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Braz Mining do Brasil Ltda - 803009/02 - Not.17/2010 R$ 3.868,11
Lua Branca Mineração Ltda - 803346/06 - Not.22/2010 R$ 2.086,82
Pedro Ilgenfritz - 803003/06 - Not.15/2010 - R$ 2.353,26
RELAÇÃO Nº 23/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
803.334/2007-PEDRO ILGENFRITZ- OF. N° 516/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.069/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°510/10
803.070/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°511/10
803.071/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°510/10
803.064/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-OF. N°509/10
803.331/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°513/10
803.332/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°512/10
803.333/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°512/10
803.334/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°513/10
803.335/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°513/10
803.336/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°513/10
803.337/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°512/10
803.338/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°512/10
803.339/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°513/10
803.340/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°513/10
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.014/2005-SOLINEIDE MOURA E SILVA-calcário dolomítico
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.437/2009-JOSÉ OSMAR DE OLIVINDO-OF. N°020/10
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 16/04/2010, p. 85