Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 169
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.067/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°08/2010-17ºDST/DNPM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.055/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°07/2010-17ºDST/DNPM
864.067/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°08/2010-17ºDST/DNPM
864.068/2010-PAULO BRAZIL CAVALCANTE-OF. N°06/2010-17ºDST/DNPM
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
864.049/2008-WALTER RODRIGUES JUNIOR- OF. N° 014/2010/DNPM/TO-OUTORGA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.219/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.073/2009
864.222/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°12.230/2009
864.223/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.075/2009
864.226/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°12.232/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.081/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-Areia e Cascalho
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.264/2009-ANDRÉ LUIZ PEREIRA-OF. N°006/2010/FISC/DNPM/TO
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)
864.096/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°137/2010
864.097/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°138/2010
864.098/2006-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA- AI N°140/2010
864.099/2006-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA- AI N°141/2010
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 20/04/2010, p. 169