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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
74
Página
169

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.055/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°07/2010-17ºDST/DNPM

864.067/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°08/2010-17ºDST/DNPM

864.068/2010-PAULO BRAZIL CAVALCANTE-OF. N°06/2010-17ºDST/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

864.049/2008-WALTER RODRIGUES JUNIOR- OF. N° 014/2010/DNPM/TO-OUTORGA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.219/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.073/2009

864.222/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°12.230/2009

864.223/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.075/2009

864.226/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°12.232/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.081/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-Areia e Cascalho

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.264/2009-ANDRÉ LUIZ PEREIRA-OF. N°006/2010/FISC/DNPM/TO

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

864.096/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°137/2010

864.097/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°138/2010

864.098/2006-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA- AI N°140/2010

864.099/2006-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA- AI N°141/2010

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 20/04/2010, p. 169

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