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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
75
Página
119

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848596/08, 848483/08, 848482/08, 848480/08, 848484/08, 848481/08

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848465/08 - Not.57/2010 - R$ 369,91, 848470/08 - Not.58/2010 R$ 369,91

RELAÇÃO Nº 53/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cooperativa Dos Mineradores Potiguares - 848166/05 Not.61/2010 - R$ 391,32

Flávio Sérgio de Souza Pontes - 848163/05 - Not.60/2010 R$ 195,66

Ita Roca Atlantis Mineração LTDA. - 848150/05 Not.59/2010 - R$ 195,66

RELAÇÃO Nº 54/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ita Roca Atlantis Mineração LTDA. - 848172/05 - A.I. 163/10

Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda -848174/05 - A.I. 164/10, 848178/05 - A.I. 166/10

Rusiano Martins de Araújo - 848175/05 - A.I. 165/10

Zurenildo Roseno da Silva - 848371/08 - A.I. 167/10, 848372/08 - A.I. 168/10

RELAÇÃO Nº 55/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Exotic Mineraçao Ltda - 848072/05 - Not.62/2010 - R$ 2.113,52

RELAÇÃO Nº 56/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda -848545/08, 848544/08

Antonio Felipe Silva Neto - 848151/09

Casablanca Mineração Ltda - 848530/08, 848527/08, 848528/08, 848529/08, 848524/08, 848525/08, 848526/08

Demecco Comercial Limitada - 848504/08

Ildefonso Gomes Barreto - 848350/08

João Bosco Pereira Dantas - 848112/09

João Martins de Souza Neto - 848575/08

José Bezerra Galvão - 848393/08

Julieta de Queiroz Veras - 848422/08

Lafarge Brasil S.A. - 848458/07

Luiz Machado Filho -me - 848130/09

Marcelo Martins Soares - 848456/08, 848507/08

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848596/08, 848483/08, 848482/08, 848480/08, 848484/08, 848481/08

Onofre Lopes da Silva Junior - 848463/08

Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08

Santa Cruz Agropecuaria Ltda-me - 848568/08

Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08, 848583/08

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848541/08, 848542/08, 848543/08, 848539/08, 848540/08, 848537/08, 848538/08, 848533/08, 848534/08, 848535/08, 848536/08, 848294/08

Zurenildo Roseno da Silva - 848372/08, 848371/08

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2010, p. 119

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