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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
77
Página
71

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.036/2002-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°370/2010

806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°372/2010

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS- AI N°170/2008 E 192/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.225/2009-CERÂMICA BRASIL LTDA-OF. N°368/2010

806.006/2010-JOSE FRANCISCO SARGES RIBEIRO-OF. N°373/2010

806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°366/2010

806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP-OF. N°365/2010

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

806.224/2009-CERÂMICA SAMI LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JUVENIL

RELAÇÃO Nº 49/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(221)

806.251/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N°056/2010

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 26/04/2010, p. 71

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