Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.036/2002-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°370/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.036/2002-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°370/2010
806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°372/2010
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS- AI N°170/2008 E 192/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.225/2009-CERÂMICA BRASIL LTDA-OF. N°368/2010
806.006/2010-JOSE FRANCISCO SARGES RIBEIRO-OF. N°373/2010
806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°366/2010
806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP-OF. N°365/2010
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
806.224/2009-CERÂMICA SAMI LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JUVENIL
RELAÇÃO Nº 49/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(221)
806.251/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N°056/2010
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 26/04/2010, p. 71