Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.126/2010-MÁRIO SOUZA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
880.910/2008-HAROLDO BRAGA DINIZ
880.065/2010-W A MINERADORA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.126/2010-MÁRIO SOUZA DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.105/2010-YOUSSEPH MOUAS-OF. N°0498/2010
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.061/2009-VALE S A
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
880.037/2002-AGROPECUARIA TAPAUA LTDA- Registro de Licença N°211- Publicado no DOU de 11/09/2002
880.038/2002-DISBRAN IMPORTACAO E EXPORTACAO- Registro de Licença N°212- Publicado no DOU de 11 / 0 9 / 2 0 0 2
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
880.089/2007-MILTON XAVIER CORDEIRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.182/2009-VALDINEY FREITAS DA SILVA-Registro de Licença n°021/2010 de 22/04/2010-Vencimento em 23/07/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
880.193/2007-ALDENEY SILVA DESIDERI
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 27/04/2010, p. 69