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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
78
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.407/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- AI N°56/2010

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    815.407/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°201/2010

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    815.407/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-Torna sem efeito publicação na relação D.O.U. nº 13/2010 de 22/02/2010- Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.407/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- AI N°56/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.407/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°201/2010

Despacho publicado(256)

815.407/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-Torna sem efeito publicação na relação D.O.U. nº 13/2010 de 22/02/2010- Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

816.182/1996-CLÉLIO NIVALDO CRIPPA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.028/2006-EDUARDO SENS-ME-OF. N°117/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.028/2006-EDUARDO SENS-ME- Registro de Licença No.:1275/2006 - Vencimento em 20/09/2010

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 27/04/2010, p. 69

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