Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
816.182/1996-CLÉLIO NIVALDO CRIPPA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.407/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- AI N°56/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.407/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°201/2010
Despacho publicado(256)
815.407/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-Torna sem efeito publicação na relação D.O.U. nº 13/2010 de 22/02/2010- Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
816.182/1996-CLÉLIO NIVALDO CRIPPA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.028/2006-EDUARDO SENS-ME-OF. N°117/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.028/2006-EDUARDO SENS-ME- Registro de Licença No.:1275/2006 - Vencimento em 20/09/2010
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 27/04/2010, p. 69