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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
69

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.077/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17283/2008

878.078/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17284/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.777/1985-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°250/2010

870.445/1989-IVANISE AZUIRSON DA SILVA-OF. N°247/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.359/1989-MINERACAO GRANDE VALE COMERCIO E INDUSTRIA S A-OF. N°229/2009-60(SESSENTA) dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°335/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETORegistro de Licença No.:177/2007 - Vencimento em 12/03/2011

878.158/2008-EFLASIO DOS SANTOS ME- Registro de Licença No.:48/2009 - Vencimento em 02/12/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.025/2010-JAZIDA LEV TERRA LTDA

878.027/2010-MURTA MINERAÇÃO LTDA

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 27/04/2010, p. 69

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