Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°335/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.077/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17283/2008
878.078/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17284/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.777/1985-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°250/2010
870.445/1989-IVANISE AZUIRSON DA SILVA-OF. N°247/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.359/1989-MINERACAO GRANDE VALE COMERCIO E INDUSTRIA S A-OF. N°229/2009-60(SESSENTA) dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°335/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETORegistro de Licença No.:177/2007 - Vencimento em 12/03/2011
878.158/2008-EFLASIO DOS SANTOS ME- Registro de Licença No.:48/2009 - Vencimento em 02/12/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.025/2010-JAZIDA LEV TERRA LTDA
878.027/2010-MURTA MINERAÇÃO LTDA
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 27/04/2010, p. 69