Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 106, DE 30 DE ABRIL DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 96
PORTARIA Nº 106, DE 30 DE ABRIL DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 830.370/1985, resolve:
Art. 1° Outorgar à VALE S. A. concessão para lavrar FERRO, no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG, numa área de 172,13ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°51'02,142''S/43°21'37,065''W; 19°51'10,573''S/43°22'18,153''W; 19°51'11,654''S/43°22'23,428''W; 19°51'05,735''S/43°22'23,428''W; 19°51'05,735''S/43°22'36,179''W; 19°51'08,924''S/43°22'36,179''W; 19°51'09,312''S/43°22'37,139''W; 19°51'09,312''S/43°22'43,053''W; 19°51'11,589''S/43°22'43,053''W; 19°51'11,588''S/43°22'48,552''W; 19°50'40,370''S/43°22'48,551''W; 19°50'40,369''S/43°21'37,066''W; 19°51'02,142''S/43°21'37,065''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°51'02,142''S e Long. 43°21'37,065''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1223,3m-SW 77°45'40''231; 157,1m-SW 77°46'53''090; 182,0m-NW 00°00'11''333; 371,0m-SW 89°59'43''321; 98,1m-SE 00°00'21''037; 30,4m-SW 66°50'09''889; 172,1m-SW 89°59'36''025; 70,0m-SW 00°00'00''000; 160,0m-SW 89°59'47''108; 960,0m-NW 00°00'15''040; 2080,0m-NE 89°59'44''133; 669,5m-SE 00°00'15''403.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 106 — DE 30 DE ABRIL DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 03/05/2010, p. 96