Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 870.324/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
85
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    870.324/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A -Alvará N°5.156/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 363/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.324/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A -Alvará N°5.156/2007

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

871.816/2007-BRAZIL ENERGY S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.814/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°475/2008-180 dias

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

870.970/2002-JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA ROCHA- AI N°1.431/2010 e 1.432/2010

RELAÇÃO Nº 364/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.133/2008-FRANCISCO PEREIRA DE BRITO- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.473.361/0001-67- Alvará n°11.851/2008

RELAÇÃO Nº 366/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

870.970/2002-JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA ROCHA- Registro de Licença No.:037/2006 - Vencimento em 05/08/2011

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 06/05/2010, p. 85

Acompanhar 870.324/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis