Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.970/2002-JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA ROCHA- AI N°1.431/2010 e 1.432/2010
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
870.970/2002-JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA ROCHA- Registro de Licença No.:037/2006 - Vencimento em 05/08/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 363/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.324/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A -Alvará N°5.156/2007
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
871.816/2007-BRAZIL ENERGY S/A
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.814/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°475/2008-180 dias
Fase de Licenciamento
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
870.970/2002-JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA ROCHA- AI N°1.431/2010 e 1.432/2010
RELAÇÃO Nº 364/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.133/2008-FRANCISCO PEREIRA DE BRITO- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.473.361/0001-67- Alvará n°11.851/2008
RELAÇÃO Nº 366/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
870.970/2002-JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA ROCHA- Registro de Licença No.:037/2006 - Vencimento em 05/08/2011
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 06/05/2010, p. 85