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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
87
Página
76

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.032/2010-MARCELO IVAN KIRSCHNICK-OF. N°385/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.076/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°313/2010

806.079/2008-VALE S A-OF. N°283/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.188/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12.768/2008

806.190/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12.770/2008

806.226/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12.764/2008

806.040/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. -Alvará N°8297/2009

806.042/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. -Alvará N°8.299/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.051/2006-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-AI N°74/2010

806.060/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°72/2010

806.061/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°73/2010

806.065/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°75/2010

806.070/2006-JG GESSOS DO BRASIL LTDA-AI N°76/2010

806.071/2006-JG GESSOS DO BRASIL LTDA-AI N°77/2010

806.072/2006-JG GESSOS DO BRASIL LTDA-AI N°78/2010

806.081/2006-MINERAÇÃO JM LTDA-AI N°79/2010

806.088/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°80/2010

806.103/2006-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-AI N°91/2010

806.105/2006-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.AI N°90/2010

806.106/2006-ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO-AI N°82/2010

806.109/2006-VALE S A-AI N°81/2010

806.015/2007-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-AI N°88/2010

806.056/2007-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-AI N°86/2010

806.072/2007-FFB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-AI N°87/2010

806.225/2007-M.C. PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-AI N°89/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.004/2006-BIOMAR MINERAÇAO LTDA

JOMAR SILVA FEITOSA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 10/05/2010, p. 76

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