Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 886.319/2000-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 21.10.2009, Seção I, página 126 Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 886.098/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 09/02/2010 886.099/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 09/02/2010 886.100/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 09/02/2010 886.101/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 09/02/2010 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 886.062/2005-ALBERICO PAIVA DE FARIAS FILHO- AI N°690/2009 886.063/2005-ALBERICO PAIVA DE FARIAS FILHO- AI N°724/2009 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 886.021/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA -AI N°688/2009 886.376/2006-AREIAL RIO BRANCO LTDA. ME -AI N°854/2009 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 886.098/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°145/2007 886.099/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°144/2007 886.100/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°143/2007 886.101/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°142/2007
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
886.224/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-AI N°266/2010
886.256/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-AI N°267/2010
886.345/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-AI N°268/2010
886.346/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-AI N°269/2010
886.141/2007-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°270/2010
886.151/2007-CERÂMICA NOVA ERA LTDA ME-AI N°271/2010
886.284/2007-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - ME-AI N°272/2010
886.329/2007-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-AI N°273/2010
886.374/2007-MARIA CRISTINA ALVES-M.E-AI N°274/2010
886.378/2007-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°275/2010
886.424/2007-FRANCISCO AMANCIO LOPES-AI N°276/2010
886.517/2007-BASE SOLIDA LTDA-AI N°277/2010
886.519/2007-BASE SOLIDA LTDA-AI N°278/2010
886.522/2007-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°279/2010
886.523/2007-LEBKUCHEN E CIA LTDA - ME-AI N°280/2010
886.528/2007-OLIVEIRA E NERY LTDA-AI N°281/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
886.319/2000-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
886.320/2000-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
886.064/2001-JOÃO FREDI
886.292/2001-ZENILDA BETZEL LUXINGER
886.147/2003-BRUNO LEONARDO GIRALDELLI DE MORAIS
886.157/2003-BRUNO LEONARDO GIRALDELLI DE MORAIS
886.225/2003-ALMIREZ SIMÕES RAMALHO
886.317/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
886.318/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
886.319/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
886.320/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
886.079/2005-LAURO STRAATMANN
886.412/2005-RICARDO HENRIQUE ROCHA ALMEIDA
886.054/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA
886.063/2006-MENDES E CARDOSO LTDA.
886.099/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA
886.100/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA
886.102/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA
886.103/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA
886.104/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA
886.105/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA
886.106/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA
886.269/2006-EMERSON JOSE FRANCIOLI
886.299/2006-EMERSON JOSE FRANCIOLI
Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 886.319/2000-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 21.10.2009, Seção I, página 126 Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 886.098/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 09/02/2010 886.099/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 09/02/2010 886.100/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 09/02/2010 886.101/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 09/02/2010 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 886.062/2005-ALBERICO PAIVA DE FARIAS FILHO- AI N°690/2009 886.063/2005-ALBERICO PAIVA DE FARIAS FILHO- AI N°724/2009 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 886.021/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA -AI N°688/2009 886.376/2006-AREIAL RIO BRANCO LTDA. ME -AI N°854/2009 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 886.098/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°145/2007 886.099/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°144/2007 886.100/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°143/2007 886.101/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°142/2007
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 886.021/2004
- 886.224/2005
- 886.256/2005
- 886.345/2005
- 886.346/2005
- 886.141/2007
- 886.151/2007
- 886.284/2007
- 886.329/2007
- 886.374/2007
- 886.378/2007
- 886.424/2007
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- 886.523/2007
- 886.528/2007
- 886.319/2000
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- 886.064/2001
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- 886.063/2005
- 886.376/2006
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2010, p. 79