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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
90
Página
79

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.224/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-AI N°266/2010

886.256/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-AI N°267/2010

886.345/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-AI N°268/2010

886.346/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-AI N°269/2010

886.141/2007-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°270/2010

886.151/2007-CERÂMICA NOVA ERA LTDA ME-AI N°271/2010

886.284/2007-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - ME-AI N°272/2010

886.329/2007-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-AI N°273/2010

886.374/2007-MARIA CRISTINA ALVES-M.E-AI N°274/2010

886.378/2007-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°275/2010

886.424/2007-FRANCISCO AMANCIO LOPES-AI N°276/2010

886.517/2007-BASE SOLIDA LTDA-AI N°277/2010

886.519/2007-BASE SOLIDA LTDA-AI N°278/2010

886.522/2007-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°279/2010

886.523/2007-LEBKUCHEN E CIA LTDA - ME-AI N°280/2010

886.528/2007-OLIVEIRA E NERY LTDA-AI N°281/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

886.319/2000-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

886.320/2000-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

886.064/2001-JOÃO FREDI

886.292/2001-ZENILDA BETZEL LUXINGER

886.147/2003-BRUNO LEONARDO GIRALDELLI DE MORAIS

886.157/2003-BRUNO LEONARDO GIRALDELLI DE MORAIS

886.225/2003-ALMIREZ SIMÕES RAMALHO

886.317/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

886.318/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

886.319/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

886.320/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

886.079/2005-LAURO STRAATMANN

886.412/2005-RICARDO HENRIQUE ROCHA ALMEIDA

886.054/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA

886.063/2006-MENDES E CARDOSO LTDA.

886.099/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA

886.100/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA

886.102/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA

886.103/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA

886.104/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA

886.105/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA

886.106/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA

886.269/2006-EMERSON JOSE FRANCIOLI

886.299/2006-EMERSON JOSE FRANCIOLI

Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 886.319/2000-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 21.10.2009, Seção I, página 126 Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 886.098/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 09/02/2010 886.099/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 09/02/2010 886.100/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 09/02/2010 886.101/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 09/02/2010 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 886.062/2005-ALBERICO PAIVA DE FARIAS FILHO- AI N°690/2009 886.063/2005-ALBERICO PAIVA DE FARIAS FILHO- AI N°724/2009 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 886.021/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA -AI N°688/2009 886.376/2006-AREIAL RIO BRANCO LTDA. ME -AI N°854/2009 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 886.098/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°145/2007 886.099/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°144/2007 886.100/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°143/2007 886.101/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°142/2007

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2010, p. 79

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