Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.003/2009-CMT ENGENHARIA LTDA- AI N°11/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
884.085/2008-AURIO TESSARO- AI N°17/2010
884.086/2008-AURIO TESSARO- AI N°18/2010
884.003/2009-CMT ENGENHARIA LTDA- AI N°11/2010
884.005/2009-RAINA MARIA DE CASTRO- AI N°12/2010
884.020/2009-MARIA APARECIDA BELARMINO BRAZ- AI N°13/2010
884.021/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA- AI N°14/2010
884.022/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA- AI N°15/2010
884.036/2009-MANOEL DE SOUZA FERREIRA- AI N°16/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.013/2010-VALTER DIAS PATRICIO-OF. N°043/2010
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2010, p. 80