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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
90
Página
80

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

884.085/2008-AURIO TESSARO- AI N°17/2010

884.086/2008-AURIO TESSARO- AI N°18/2010

884.003/2009-CMT ENGENHARIA LTDA- AI N°11/2010

884.005/2009-RAINA MARIA DE CASTRO- AI N°12/2010

884.020/2009-MARIA APARECIDA BELARMINO BRAZ- AI N°13/2010

884.021/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA- AI N°14/2010

884.022/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA- AI N°15/2010

884.036/2009-MANOEL DE SOUZA FERREIRA- AI N°16/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.013/2010-VALTER DIAS PATRICIO-OF. N°043/2010

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2010, p. 80

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