Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.660/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA-OF. N°446/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.660/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA-OF. N°446/10
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.405/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.094/2010-GEROMILTON RODRIGUES DA SILVARegistro de Licença n°07/2010 de 14/05/2010-Vencimento em 22/09/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.074/2010-LINDOMAR NUNES ALVES
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.073/2009-MARCONES MISSIAS DA SILVA MEDEIROS
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 18/05/2010, p. 58