DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 135/2010

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.132/1992-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Portaria Nº 302/2006- Cessionário:EXTRAÇÃO MINERAL & TRANSPORTES WEHMUTH LTDA - ME- CNPJ 11.245.145/0001-79

815.013/1995-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A- Portaria Nº 260/2004- Cessionário:KLACE S/A PISOS E AZULEJOS- CNPJ 50.629.385/0001-29

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

014.921/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAArrendatário:MINERAÇÃO SANTA AUGUSTA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531)

Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:820.600/2006-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 2.808/2008

Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A -

CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:826.647/2006-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 4.644/2007 Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A -

CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:826.403/2007-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 1.847/2008 Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A -

CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:830.811/2007-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 3.443/2009 Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A -

CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:830.844/2007-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 5.809/2009 Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A -

CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:830.845/2007-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 3.444/2009 Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A -

CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:830.974/2007-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 574/2008

Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:826.014/2008-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 2.643/2008 Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A -

CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:826.316/2008-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 14.062/2008

Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:826.318/2008-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 8.921/2008

Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A -

CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:826.319/2008-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 8.922/2008 Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A -

CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:848.131/2009-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 10.287/2009

Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:848.132/2009-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 10.288/2009

Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:848.133/2009-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 10.289/2009

Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:848.134/2009-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 10.290/2009

Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:848.135/2009-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 10.291/2009

Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:848.136/2009-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 10.292/2009

Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:848.138/2009-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 10.294/2009

Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:848.139/2009-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 10.295/2009

Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:848.140/2009-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 10.296/2009

Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:848.141/2009-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 10.297/2009

Incorporadora:BUNGE FERTILIZANTES S.A CNPJ61.082.822/0001-53 - Direitos incorporados:848.143/2009-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -Alvará n° 10.298/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1559)

860.286/1979-DIOMÍCIO FREITAS- Alvará n°455/1980 Sucessor:AGRIPINA FRANCINI DE FREITASCPF/CNPJ398.492.959-53- Cessionario:COMINAS - MINERADORA CONVENTOS S.A - CNPJ23.886.427/0001-34

RELAÇÃO Nº 137/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

868.524/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

868.525/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

868.526/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

868.529/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

868.530/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

868.534/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

868.540/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

868.541/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

868.542/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.862/2007-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA - ME- Alvará N°5.285- DOU de 07/05/2009.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.099/2006-VALTER DE BONA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

860.349/1998-ARBANE BORGES DOS PASSOS

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.660/1986- MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

853.168/1976-PEDREIRA CAVINATTO S A-AREIA E ARGILA.

RELAÇÃO Nº 139/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA - Publicado DOU de 23/08/2004, Relação n° 382, Seção 01, pág. 84/85- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório de pesquisa de areia ...", Leia-se:"... a área fica reduzida de 43,44 ha para 24,13 ha ...,".

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY