PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MAIO DE 2010

PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MAIO DE 2010

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 830.696/1990, resolve:

Art. 1° Outorgar à VALE S A, concessão para lavrar MINÉRIO DE FERRO, no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG, numa área de 28,71ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°51'33,505''S/43°22'15,022''W; 19°51'59,503''S/43°22'26,273''W; 19°51'55,760''S/43°22'18,795''W; 19°51'51,885''S/43°22'11,034''W; 19°52'08,132''S/43°22'11,034''W; 19°52'08,132''S/43°22'27,387''W; 19°51'43,470''S/43°22'27,145''W; 19°51'37,033''S/43°22'21,703''W; 19°51'36,822''S/43°22'21,514''W; 19°51'33,505''S/43°22'15,046''W; 19°51'33,505''S/43°22'15,022''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°51'33,505''S e Long. 43°22'15,022''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 863,9m-SW 22°15'56''151; 246,1m-NE 62°06'56''878; 255,3m-NE 62°10'34''841; 499,6m-SW 00°00'00''000; 475,8m-SW 90°00'00''000; 758,4m-NE 00°31'54''766; 253,5m-NE 38°38'59''728; 8,5m-NE 40°13'42''392; 214,1m-NE 61°32'36''034; 0,7m-NE 90°00'00''000.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR