DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Casablanca Mineração Ltda - 848524/08 - A.I. 190/10, 848525/08 - A.I. 191/10, 848526/08 - A.I. 192/10

RELAÇÃO Nº 85/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Empol - Empresa de Mineração Potiguar Ltda - 848091/95 Not.141/2010 - R$ 965,50, 848092/95 - Not.142/2010 - R$ 1.434,49, 848093/95 - Not.143/2010 - R$ 1.712,28

RELAÇÃO Nº 86/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.279/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

848.036/2010-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.017/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.

848.116/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.117/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.118/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.119/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.120/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.124/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.125/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.126/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.127/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.142/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.143/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.144/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.145/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.647/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

848.654/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

848.655/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

848.656/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

848.657/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

848.661/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

848.002/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

848.003/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

848.020/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.022/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.023/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.027/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.028/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.118/2008-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

848.119/2008-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.120/2004- HABILITADOS os proponentes: Mont Granitos S.A., MPP Comércio Serviço e Mineração Ltda. e VPX Mineração Industrial Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Não houve.

848.121/2004- HABILITADOS os proponentes: Mont Granitos S.A. e VPX Mineração Industrial Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Não houve.

848.123/2004- HABILITADOS os proponentes: Mont Granitos S.A e VPX Mineração Industrial Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Não houve.

848.127/2004- HABILITADOS os proponentes: Mont Granitos S.A. e VPX Mineração Industrial Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Não houve.

848.135/2004- HABILITADOS os proponentes: Mont Granitos S.A. e VPX Mineração Industrial Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Não houve.

848.219/2004- HABILITADOS os proponentes: Dantas Gurgel e Cia Ltda. e CML Construção, Mineração e Locação Ltda. ME e INABILITADOS os proponentes: Não houve.

848.387/2008- HABILITADOS os proponentes: Emprogeo Ltda. e Casa Grande Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Não houve.

RELAÇÃO Nº 87/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Iris Ferreira da Silva - 848158/06 - Not.144/2010 - R$ 1.681,69

RELAÇÃO Nº 89/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Casablanca Mineração Ltda - 848527/08 - A.I. 196/10

Imetame Granitos Ltda - 848276/06 - A.I. 195/10

José Bezerra Galvão - 848393/08 - A.I. 194/10

Votorantim Cimentos n ne s a - 848224/06 - A.I. 193/10

RELAÇÃO Nº 90/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Marcos José Santos Targino - 848021/07 - Not.145/2010 R$ 36,01

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ