Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 161
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.486/2004-ENEDI ROLIM DE MOURA ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.466/2002-ADÃO GABRIEL SANCHES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.470/2009-JOSÉ RICHIUCKI-OF. N°525/2010
826.761/2009-ROBSON JANUARIO-OF. N°451/2010
826.038/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.OF. N°529/2010
826.044/2010-ADEMAR ANTONIO FAVERSANI-OF. N°528/2010
826.045/2010-OLIVEIRA & TESSARO LTDA-OF. N°527/2010
826.047/2010-ROSALI DE OLIVEIRA-OF. N°526/2010
826.062/2010-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPPOF. N°518/2010
826.071/2010-E VIEIRA AREAL ME-OF. N°515/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.352/2004-MANOEL DA ROCHA- Área de 48,75 HA para 33,00 HA-SAIBRO
826.500/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.Área de 62,48 HA para 49,83 HA-AREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.009/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°536/2010
826.190/2005-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°535/2010
826.213/2010-ED & ED MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°539/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.847/1994-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°393/2007-180 dias
826.470/1999-ALÉCIO CALSAVARA ME-OF. N°1.489/2009-180 dias
826.054/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°932/2008-180 dias
826.001/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.046/2008-180 dias
826.106/2004-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1.576/2009-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.466/2000-J.M. LADA & CIA LTDA-OF. N°549/2010
826.213/2010-ED & ED MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°538/2010
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.040/1988-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°241/2008
Fase de Licenciamento
Indefere o Licenciamento(740)
826.483/2003-ASSOCIAÇÃO DE OLEIROS DE PRUDENTÓPOLIS
826.420/2004-CELSO JOSE PACHKO ME
826.425/2004-MARCOS RUDNEY DE LIZ - ME
826.486/2004-ENEDI ROLIM DE MOURA ME
826.736/2005-CERÂMICA JOMASI LTDA
826.766/2005-CERÂMICA SOTNAS LTDA
826.611/2006-CERÂMICA JOMASI LTDA
826.324/2007-ENEDI ROLIM DE MOURA ME
826.325/2007-OLARIA HUMENHUK LTDA ME
RELAÇÃO Nº 50/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.719/2006-ANTONIO DARCI MOTIN- Cessionário:ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.040.502/0001-62- Alvará n°12.390/2007
826.402/2008-JOÃO CRISTIANO KIERS- Cessionário:UZIEL LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 10.548.211/0001-17- Alvará n°13.074/2008
826.560/2009-ANTONIO CARLOS BORGES- Cessionário:OIKAWA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.CPF ou CNPJ 11.502.095/0001-68- Alvará n°13.880/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.072/2002-ROGER ANDRÉ ZIEBERT- Alvará n°7.291/2002 - Cessionário: R. A. ZIEBERT - ME- CNPJ 04.484.402/0001-60
826.464/2004-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI- Alvará n°6.636/2005 - Cessionário: CONBASE MINERADORA LTDA.CNPJ 11.655.194/0001-80
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 21/05/2010, p. 161