Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.069/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 88/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
848.257/2009-ECO MINING LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°429/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.041/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.042/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.050/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.068/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.069/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.070/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.071/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.073/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.078/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.079/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.194/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.196/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.198/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.199/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.202/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.203/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.206/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.207/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.213/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
848.053/1997-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.094/2006-Jacqueline Maria de Araújo Santos Carvalho
848.236/2006-Mineradora Nosso Senhor do Bonfim Ltda.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.089/2008-SEBASTIÃO ELOI DANTAS - ME-Registro de Licença n°08/2010 de 19/05/2010-Vencimento em 07/02/2018
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.032/2010-AFC IMÓVEIS LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.303/2009-JAQUELINE DANTAS DE ARAUJO MEDEIROS ME
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.069/1996
- 848.257/2009
- 848.599/2007
- 848.041/1996
- 848.042/1996
- 848.050/1996
- 848.068/1996
- 848.070/1996
- 848.071/1996
- 848.073/1996
- 848.078/1996
- 848.079/1996
- 848.194/1996
- 848.196/1996
- 848.198/1996
- 848.199/1996
- 848.202/1996
- 848.203/1996
- 848.206/1996
- 848.207/1996
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 24/05/2010, p. 80