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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
97
Página
80

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

848.257/2009-ECO MINING LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°429/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.041/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.042/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.050/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.068/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.069/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.070/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.071/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.073/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.078/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.079/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.194/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.196/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.198/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.199/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.202/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.203/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.206/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.207/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.213/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.053/1997-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.094/2006-Jacqueline Maria de Araújo Santos Carvalho

848.236/2006-Mineradora Nosso Senhor do Bonfim Ltda.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.089/2008-SEBASTIÃO ELOI DANTAS - ME-Registro de Licença n°08/2010 de 19/05/2010-Vencimento em 07/02/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.032/2010-AFC IMÓVEIS LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.303/2009-JAQUELINE DANTAS DE ARAUJO MEDEIROS ME

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 24/05/2010, p. 80

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