Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.004/2007-OSNI CHRUSCIAK- Registro de Licença No.:056/2007 - Vencimento em 03/05/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.044/2009-TADSON DOS SANTOS SILVA-Registro de Licença n°084/2010 de 17/05/2010-Vencimento em 17/08/2010
884.013/2010-VALTER DIAS PATRICIO-Registro de Licença n°083/2010 de 11/03/2010-Vencimento em 11/03/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.008/2010-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-OF. N°053/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
884.039/2009-ELCIDES RODRIGUES PEREIRA-OF. N°030/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
884.004/2007-OSNI CHRUSCIAK- Registro de Licença No.:056/2007 - Vencimento em 03/05/2011
884.045/2009-TADSON DOS SANTOS SILVA- Registro de Licença No.:081/2010 - Vencimento em 15/08/2010
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
884.045/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes:
884.047/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:
884.048/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:
884.065/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes:
884.067/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes:
884.068/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes:
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 25/05/2010, p. 101