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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
98
Página
101

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    884.045/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes:

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.044/2009-TADSON DOS SANTOS SILVA-Registro de Licença n°084/2010 de 17/05/2010-Vencimento em 17/08/2010

884.013/2010-VALTER DIAS PATRICIO-Registro de Licença n°083/2010 de 11/03/2010-Vencimento em 11/03/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.008/2010-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-OF. N°053/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

884.039/2009-ELCIDES RODRIGUES PEREIRA-OF. N°030/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

884.004/2007-OSNI CHRUSCIAK- Registro de Licença No.:056/2007 - Vencimento em 03/05/2011

884.045/2009-TADSON DOS SANTOS SILVA- Registro de Licença No.:081/2010 - Vencimento em 15/08/2010

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

884.045/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes:

884.047/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

884.048/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

884.065/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes:

884.067/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes:

884.068/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes:

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 25/05/2010, p. 101

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