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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
101
Página
191

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito imposição multa(106)

886.234/2004-ISAAC RODRIGUES SILVA- DOU de 16.03.2010, AI 140/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

886.558/2004-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.688/2009/19º DS/DNPM/RO-AC-DOU de 21.05.2010, Seção I, página 162, Relação 72/10

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

886.225/2002-Mineração Sucunduri Ltda.- NOT. N°211/2010

886.226/2002-Mineração Sucunduri Ltda.- NOT. N°208/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

886.225/2002-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA- AI N°17/2007

886.226/2002-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA- AI N°16/2007

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 28/05/2010, p. 191

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