Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 191
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
886.558/2004-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.688/2009/19º DS/DNPM/RO-AC-DOU de 21.05.2010, Seção I, página 162, Relação 72/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito imposição multa(106)
886.234/2004-ISAAC RODRIGUES SILVA- DOU de 16.03.2010, AI 140/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
886.558/2004-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.688/2009/19º DS/DNPM/RO-AC-DOU de 21.05.2010, Seção I, página 162, Relação 72/10
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
886.225/2002-Mineração Sucunduri Ltda.- NOT. N°211/2010
886.226/2002-Mineração Sucunduri Ltda.- NOT. N°208/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
886.225/2002-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA- AI N°17/2007
886.226/2002-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA- AI N°16/2007
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 28/05/2010, p. 191