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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
102
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.297/2009-JONAS OLIVEIRA LIMA-OF. N°0526/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.097/2009-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

880.098/2009-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

880.391/2009-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.417/2007-VICTOR HUGO SOUSA- Alvará n°14.567/2008 - Cessionario:880.134/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 63.649.552/0001-45

880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS- Alvará n°1.458/2010 - Cessionario:880.102/2010-MANOEL LOPES DE LIMA- CPF ou CNPJ 171.984.452-68

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

880.017/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.017/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. -Alvará N°8.134/2003

880.194/2007-WP CONSTRUÇÕES COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA -Alvará N°14.447/2007

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

880.364/2008-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIAO AMAZONICA

880.365/2008-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIAO AMAZONICA

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

880.082/2010-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°001/2010 de 30/04/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.671/2008-OTTO DE SOUZA ANTUNES

880.185/2009-MIRELE FIGUEIREDO ALVES BARROS

880.374/2009-WENCESLAU GREGORIO HILÁRIO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

880.390/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTA MINERAIS FAMILIAR DE HUMAITA

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 31/05/2010, p. 81

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