Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.204/2004-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°152/2010-60 dias
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.180/1990-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2010-60 dias
806.204/2004-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°152/2010-60 dias
806.001/2006-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.127/2009-60 dias
806.002/2006-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.052/2009-60 dias
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.256/2004-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.
806.257/2004-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.
806.335/2008-FLORINDO MOTA DOS SANTOS
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 31/05/2010, p. 81