Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 127, DE 2 DE JUNHO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 69
PORTARIA Nº 127, DE 2 DE JUNHO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.935/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREIAL ELDORADO LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de HIDROLÂNDIA/GO, PIRACANJUBA/GO, numa área de 24,85ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°06'33,049''S/49°06'58,812''W; 17°06'33,049''S/49°06'58,790''W; 17°06'35,647''S/49°06'58,790''W; 17°06'35,647''S/49°07'01,834''W; 17°06'42,803''S/49°07'01,834''W; 17°06'42,803''S/49°06'59,466''W; 17°06'53,863''S/49°06'59,466''W; 17°06'53,863''S/49°07'01,158''W; 17°06'57,767''S/49°07'01,158''W; 17°06'57,767''S/49°07'03,864''W; 17°07'02,321''S/49°07'03,864''W; 17°07'02,321''S/49°06'56,083''W; 17°07'07,850''S/49°06'56,083''W; 17°07'07,850''S/49°07'09,615''W; 17°06'56,140''S/49°07'09,615''W; 17°06'56,140''S/49°07'07,923''W; 17°06'52,887''S/49°07'07,923''W; 17°06'52,887''S/49°07'05,894''W; 17°06'44,755''S/49°07'05,893''W; 17°06'44,755''S/49°07'07,585''W; 17°06'32,719''S/49°07'07,585''W; 17°06'32,719''S/49°06'58,812''W; 17°06'33,049''S/49°06'58,812''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°06'33,049''S e Long. 49°06'58,812''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 0,7m-E; 79,9m-S; 90,0m-W; 220,0m-S; 70,0m-E; 340,0m-S; 50,0m-W; 120,0m-S; 80,0m-W; 140,0m-S; 230,0m-E; 170,0m-S; 400,0m-W; 360,0m-N; 50,0m-E; 100,0m-N; 60,0m-E; 250,0m-N; 50,0m-W; 370,0m-N; 259,3m-E; 10,1m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 127 — DE 2 DE JUNHO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 07/06/2010, p. 69