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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 128, DE 2 DE JUNHO DE 2010

Seção
1
Data
Edição
106
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    damento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 002.513/1943, resolve:

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 002.513/1943, de que é titular EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA., a qual passa a ter a seguinte redação:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 128, DE 2 DE JUNHO DE 2010

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fun-

damento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 002.513/1943, resolve:

Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 002.513/1943, de que é titular EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA., a qual passa a ter a seguinte redação:

"Fica Outorgada à EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA., concessão para lavrar GIPSITA, no(s) Município(s) de OURICURI/PE, numa área de 99,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 08°02'27,100''S/40°25'59,500''W; 08°02'34,713''S/40°26'24,485''W; 08°02'16,036''S/40°26'30,214''W; 08°02'08,422''S/40°26'05,229''W; 08°01'59,083''S/40°26'08,093''W; 08°01'50,993''S/40°25'41,547''W; 08°02'09,670''S/40°25'35,818''W; 08°02'17,759''S/40°26'02,364''W; 08°02'27,100''S/40°25'59,500''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 08°02'27,100''S e Long. 40°25'59,500''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 800,0m-SW 73°00'03''995; 600,0m-NW 17°00'06''873; 800,0m-NE 72°59'54''886; 300,0m-NW 16°59'42''123; 850,0m-NE 72°59'56''807; 600,0m-SE 16°59'59''293; 850,0m-SW 73°00'03''769; 300,1m-SE 16°59'36''642.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 128 — DE 2 DE JUNHO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 07/06/2010, p. 69

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