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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
109
Página
46

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2010

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

806.056/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

806.099/2009-EDEVILSON BARBOSA GOMES

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

806.099/2009-EDEVILSON BARBOSA GOMES

RELAÇÃO Nº 72/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.090/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°164/2010-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.035/2010-JOÃO BATISTA DA ROCHA

806.041/2010-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

806.042/2010-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.106/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 73/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.033/2010-CERÂMICA DELTA LTDA-OF. N°532/2010

806.034/2010-CERÂMICA CAMPOS LTDA-OF. N°531/2010

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2010, p. 46

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