Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.033/2010-CERÂMICA DELTA LTDA-OF. N°532/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 71/2010
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
806.056/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
806.099/2009-EDEVILSON BARBOSA GOMES
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
806.099/2009-EDEVILSON BARBOSA GOMES
RELAÇÃO Nº 72/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
806.090/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°164/2010-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.035/2010-JOÃO BATISTA DA ROCHA
806.041/2010-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.
806.042/2010-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.106/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 73/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.033/2010-CERÂMICA DELTA LTDA-OF. N°532/2010
806.034/2010-CERÂMICA CAMPOS LTDA-OF. N°531/2010
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2010, p. 46