DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

803.157/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

803.158/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

803.159/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

803.160/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

803.161/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

803.162/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.247/2006-DEMÓSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO-OF. N°618/10

803.025/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°617/10

803.029/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°620/10

803.030/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°621/10

803.299/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°634/10

803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°635/10

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.073/1997-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-CALCÁRIO

803.074/2002-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

803.425/2009-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.072/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

803.093/2007-GRANISTONE S/A

803.529/2007-GRANISTONE S/A

803.004/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

803.393/2008-GRANISTONE S/A

803.600/2008-GRANISTONE S/A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

803.139/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-ALVARÁ N°7151/2008

803.140/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-ALVARÁ N°7152/2008

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

803.331/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3288/2007

803.332/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3289/2007

803.333/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3290/2007

803.334/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3291/2007

803.335/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3292/2007

803.336/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3293/2007

803.337/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3294/2007

803.338/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3295/2007

803.339/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3296/2007

803.340/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3297/2007

803.003/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°890/2007

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

803.157/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

803.158/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

803.159/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

803.160/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

803.161/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

803.162/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.063/2000-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°671/10

803.078/2000-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°672/10

803.025/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°670/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.175/2006-C. C. B. ALMENDRA-DEMERVAL LOBÃO/PI - Guia n° 01/2010-8.000m3-AREIA- Validade:09/10/2011

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

803.171/2006-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA