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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
114
Página
72

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.246/2005-CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDA

886.040/2009-CLEIDE ALVES DELGADO LIMA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.169/2009-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDACessionário:Sampaio & Cortes Mineração Com. Atacadista e Exp. de Pedras Preciosas Ltda.- CPF ou CNPJ 05.370.931/0001-03- Al-

vará n°11.596/2009

886.190/2009-ARCINDO ARAÚJO DA SILVA- Cessionário:Arcindo A. da Silva Materiais de Construção- CPF ou CNPJ 10.927.328/0001-01- Alvará n°9.866/2009

886.330/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA- Cessionário:White Solder Metalurgia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 04.107.120/001-43- Alvará n°14603/2009

886.331/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA- Cessionário:White Solder Metalurgia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 04.107.120/001-43- Alvará n°481/2010

886.332/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA- Cessionário:White Solder Metalurgia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 04.107.120/001-43- Alvará n°14604/2009

886.333/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA- Cessionário:White Solder Metalurgia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 04.107.120/001-43- Alvará n°14605/2009

886.334/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA- Cessionário:White Solder Metalurgia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 04.107.120/001-43- Alvará n°14606/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.256/2007-B. R. DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME

886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

886.033/2003-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10.749/2006

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

886.268/2006-JOSÉ MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAAlvará n°4.687/2007 - Cessionario:886.101/2010, 8,93 ha.-J.M Pereira de Oliveira ME- CNPJ 02.162.680/0001-75

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.077/2010-CLEIDE ALVES DELGADO LIMA-Registro de Licença n°15/2010 de 16/06/2010-Vencimento em 31/03/2014

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

886.574/2007-F.P. REIS ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

886.095/2008-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA -MEOF. N°70 FISC/SUP-DNPM/RO-AC

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)

805.534/1970-MINERAÇÃO MASSAGANA LTDA.- Alvará n°7.515/1978 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: EMPRESA DE AGUAS KAIARY LTDA, CNPJ: 04.062.261/0001-97; COOPERATIVA ESTANÍFERA DE MINERADORES DA AMAZÔNIA LEGAL LTDA - CEMAL, CNPJ: 03.556.866/0001-71.

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2010, p. 72

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