Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.334/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA- Cessionário:White Solder Metalurgia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 04.107.120/001-43- Alvará n°14606/2009
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.246/2005-CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDA
886.040/2009-CLEIDE ALVES DELGADO LIMA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.169/2009-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDACessionário:Sampaio & Cortes Mineração Com. Atacadista e Exp. de Pedras Preciosas Ltda.- CPF ou CNPJ 05.370.931/0001-03- Al-
vará n°11.596/2009
886.190/2009-ARCINDO ARAÚJO DA SILVA- Cessionário:Arcindo A. da Silva Materiais de Construção- CPF ou CNPJ 10.927.328/0001-01- Alvará n°9.866/2009
886.330/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA- Cessionário:White Solder Metalurgia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 04.107.120/001-43- Alvará n°14603/2009
886.331/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA- Cessionário:White Solder Metalurgia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 04.107.120/001-43- Alvará n°481/2010
886.332/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA- Cessionário:White Solder Metalurgia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 04.107.120/001-43- Alvará n°14604/2009
886.333/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA- Cessionário:White Solder Metalurgia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 04.107.120/001-43- Alvará n°14605/2009
886.334/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA- Cessionário:White Solder Metalurgia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 04.107.120/001-43- Alvará n°14606/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.256/2007-B. R. DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME
886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
886.033/2003-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10.749/2006
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)
886.268/2006-JOSÉ MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAAlvará n°4.687/2007 - Cessionario:886.101/2010, 8,93 ha.-J.M Pereira de Oliveira ME- CNPJ 02.162.680/0001-75
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.077/2010-CLEIDE ALVES DELGADO LIMA-Registro de Licença n°15/2010 de 16/06/2010-Vencimento em 31/03/2014
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
886.574/2007-F.P. REIS ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
886.095/2008-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA -MEOF. N°70 FISC/SUP-DNPM/RO-AC
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)
805.534/1970-MINERAÇÃO MASSAGANA LTDA.- Alvará n°7.515/1978 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: EMPRESA DE AGUAS KAIARY LTDA, CNPJ: 04.062.261/0001-97; COOPERATIVA ESTANÍFERA DE MINERADORES DA AMAZÔNIA LEGAL LTDA - CEMAL, CNPJ: 03.556.866/0001-71.
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2010, p. 72