Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.204/2004-DELTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:17/2005 - Vencimento em 18/12/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE-OF. N°0896/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°884/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LT-
DA ME-OF. N°878/2010
868.012/2005-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDAOF. N°870/2010
868.665/2008-CONSTRUFORTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°872/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
868.204/2004-DELTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:17/2005 - Vencimento em 18/12/2013
868.318/2007-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:16/2007 - Vencimento em 29/07/2011
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL -AI N°7/2010
868.322/2007-IACO AGRÍCOLA S.A -AI N°94/2010
868.090/2008-KARRU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -AI N°68/2010
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180)
868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LTDA ME- AI N°101/2010
868.665/2008-CONSTRUFORTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°100/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°06/2010 de 14/06/2010-Vencimento em 14/05/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.009/2009-GLAUCOS GOMES SOARES-OF. N°0875/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
866.276/1988-PEDREIRA BRITAMAT LTDA- AI N° 102/2010
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2010, p. 110