Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 136, DE 17 DE JUNHO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 110
PORTARIA Nº 136, DE 17 DE JUNHO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.231/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à PRIX & PRIX LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ARAPOTI/PR, numa área de 5,85ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°04'58,997''S/49°57'31,551''W; 24°04'58,997''S/49°57'26,772''W; 24°05'05,497''S/49°57'26,772''W; 24°05'05,497''S/49°57'33,852''W; 24°05'11,998''S/49°57'33,852''W; 24°05'11,998''S/49°57'37,287''W; 24°05'10,340''S/49°57'37,287''W; 24°05'10,340''S/49°57'39,517''W; 24°05'08,715''S/49°57'39,517''W; 24°05'08,715''S/49°57'37,747''W; 24°05'07,090''S/49°57'37,747''W; 24°05'07,090''S/49°57'35,977''W; 24°05'03,840''S/49°57'35,977''W; 24°05'03,840''S/49°57'34,206''W; 24°05'02,214''S/49°57'34,206''W; 24°05'02,214''S/49°57'31,551''W; 24°04'58,997''S/49°57'31,551''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 613,0m, no rumo verdadeiro de 49°16'59''982 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°04'46,000''S e Long. 49°57'48,000''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 135,0m-E; 200,0m-S; 200,0m-W; 200,0m-S; 97,0m-W; 51,0m-N; 63,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 100,0m-N; 50,0mE; 50,0m-N; 75,0m-E; 99,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 136 — DE 17 DE JUNHO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2010, p. 110